Ministério do Meio Ambiente do Chile declara lagoa Aculeo como humedal urbano

O Ministério do Meio Ambiente do Chile declarou a Lagoa Aculeo e seus afluentes como humedal urbano, abrangendo 1.107,52 hectares na comuna de Paine. A medida visa proteger o ecossistema de ameaças como seca e mudanças climáticas, sem proibir atividades recreativas, mas regulando-as para uso sustentável. A Municipalidade de Paine, que solicitou a declaração, deve agora elaborar um plano que equilibre turismo, conservação e necessidades locais.

A Lagoa Aculeo, símbolo dos impactos das mudanças climáticas no centro do Chile, secou completamente em 2018 devido a uma seca prolongada desde 2010, agravada por extrações e desvios irracionais de água para agricultura e uso doméstico. Graças às chuvas intensas em 2023 e 2024, o corpo d'água pluvial se recuperou, mas enfrenta ameaças contínuas como desenvolvimentos imobiliários não planejados, eutrofização por atividades agrícolas e turísticas, lixões, pistas de corrida em seu leito, extração de agregados e apropriações ilegais de terra.

A resolução do Ministério do Meio Ambiente (MMA), datada de 18 de dezembro e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2025, estabelece: “Declarar como Humedal Urbano... o humedal denominado ‘Riacho Pintué-Riacho Santa Marta-Lagoa Aculeo’”. Essa declaração não significa fechar a área, mas ordenar seu uso racional para sustentar a bacia, recarregar aquíferos e manter a biodiversidade. Atividades recreativas, como esportes aquáticos, devem ser compatíveis com o cuidado do ecossistema, especialmente durante períodos sensíveis para a fauna.

A Municipalidade de Paine, que solicitou a declaração, desenvolverá uma Ordenança Municipal para Humedais Urbanos para gerenciar resíduos, controlar aterros e definir regras de uso. O prefeito Rodrigo Contreras acolheu a decisão: “A declaração como humedal urbano é uma tremenda oportunidade para nossa comuna cuidar da lagoa... e também impulsionar e proteger a agricultura, que é a principal fonte de emprego em nossa comuna”.

Ambientalistas elogiaram a medida. Silvana Espinosa do Greenpeace Chile observou que ela “proporcionará maior proteção a esses corpos d'água, fornecendo também ferramentas concretas aos governos locais para sua defesa”. O hidrólogo da UNESCO Pablo García-Chevesich alertou que “a declaração de humedal protegido é um avanço fundamental, mas sua efetividade dependerá... de gestão baseada em evidências, controles reais de extração e supervisão efetiva”.

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