CNDH rejeita relatório da ONU sobre desaparecimentos no México

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do México rejeitou, no sábado, 4 de abril, as conclusões do Comitê da ONU contra Desaparecimentos Forçados sobre a situação no país. O órgão acusou a entidade internacional de uma leitura tendenciosa e desprovida de perspectiva histórica. A CNDH defendeu os esforços do Estado mexicano na busca por pessoas desaparecidas.

A CNDH emitiu um boletim oficial afirmando que a decisão do Comitê contra Desaparecimentos Forçados (CED) de encaminhar urgentemente o caso mexicano à Assembleia Geral da ONU decorre de uma interpretação contraditória que ignora o contexto nacional e os avanços institucionais.

O órgão autônomo criticou o CED por priorizar as posições de ONGs como o Centro Prodh em detrimento dos esforços do Estado nos últimos sete anos. Argumentou que as instâncias nacionais deveriam ter sido esgotadas primeiro, conforme os artigos 30 e 31 da convenção internacional.

A CNDH especificou que os desaparecimentos forçados como política de Estado ocorreram durante a “Guerra Suja” (1951-1990) e a “guerra às drogas” (2006-2012). Para casos recentes, ressaltou a ordenação de buscas e o fortalecimento das instituições. Também destacou contradições no relatório do CED e defendeu suas 14 recomendações sobre desaparecimentos forçados desde 2023, abrangendo incidentes de 1958 a 2022 em estados como Morelos, Sinaloa, Durango, Guerrero e Puebla.

O governo mexicano já havia rotulado o relatório do CED como “tendencioso” e carente de rigor jurídico, enquanto a Anistia Internacional celebrou a decisão e instou a aceitação da cooperação internacional, observando que a crise afeta mais de 132 mil famílias.

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