Tribunal ouve pedido de Ramaphosa para interromper impeachment sobre o caso Phala Phala

O Tribunal Superior do Cabo Ocidental ouviu, na quarta-feira, os argumentos sobre o pedido urgente do presidente Cyril Ramaphosa para interromper os processos parlamentares de impeachment relacionados ao caso Phala Phala.

Partidos de oposição, incluindo o African Transformation Movement, o Economic Freedom Fighters, o uMkhonto weSizwe e o United Africans Transformation, opuseram-se à liminar. Os advogados argumentaram que concedê-la seria uma invasão à competência do Parlamento e uma violação da separação de poderes. Ramaphosa busca suspender o processo enquanto aguarda sua revisão, prevista para setembro, do relatório do painel da Seção 89, liderado pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, Sandile Ngcobo, que concluiu que o presidente deve prestar esclarecimentos sobre o roubo de US$ 580 mil em sua fazenda. Sua equipe jurídica afirmou que as audiências públicas causariam danos irreparáveis à sua reputação. Os juízes Andre Le Grange, Matthew Francis e Diane Davis presidiram a sessão. O tribunal retornará na quinta-feira para a réplica de Ramaphosa. Cerca de 40 membros do MK protestaram do lado de fora, pedindo sua renúncia.

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