Departamento de Saúde do Cabo Oriental enfrenta crise de faturas não pagas de R1 bilhão

O Departamento de Saúde do Cabo Oriental lida com cerca de R1 bilhão em faturas não pagas a empresas farmacêuticas, levando à suspensão de 21 contas e faltas de medicamentos vitais. Funcionários afirmam que não há colapso generalizado na prestação de serviços, mas persistem preocupações com a segurança dos pacientes. Esforços de mitigação incluem fontes alternativas e diálogo com autoridades nacionais.

O Departamento de Saúde do Cabo Oriental deve aproximadamente R1 bilhão a fornecedores farmacêuticos, resultando na suspensão temporária de 21 contas com grandes empresas como Aspen, AstraZeneca, Adcock Health, Sandoz e Novartis. O porta-voz do departamento, Siyanda Manana, descreveu a situação como decorrente de pressão financeira que atrasou pagamentos, mas enfatizou que não representa uma quebra completa no fornecimento de medicamentos. Ele observou que ocorrem faltas isoladas, incluindo tratamentos baratos como medicamentos para escabiose e betabloqueadores, e que medidas como redistribuição de estoques e priorização de medicamentos essenciais estão em vigor. A correspondência indica fundos limitados disponíveis, com R60 milhões a R70 milhões para pagamentos de março e possivelmente R500 milhões no início do novo ano financeiro. Manana acrescentou que nove outras contas foram reativadas após negociações, e as discussões com fornecedores continuam. O relatório do Auditor-Geral de novembro de 2025 revelou faturas não pagas totais de R7 bilhões, com 69% do orçamento 2025/2026 alocado para liquidar essas dívidas, destacando riscos à prestação de cuidados de saúde. Este problema se soma a desafios anteriores; no ano passado houve faltas de quimioterapia e agulhas, enquanto no anterior houve interrupções no serviço de ambulâncias devido a faturas não pagas da Telkom. Em abril do ano anterior, o MEC das Finanças Mlungisi Mvoko anunciou uma equipe-tarefa para abordar a instabilidade financeira no departamento de saúde. Em janeiro, a assembleia legislativa provincial adotou por unanimidade uma moção da membro da Democratic Alliance Jane Cowley, instando a MEC Ntandokazi Capa a formar uma equipe multidisciplinar para continuidade do fornecimento e desenvolver um plano de pagamento. A moção também pediu ao Premier Oscar Mabuyane que integrasse o departamento de saúde no sistema de rastreamento “Have I Been Paid?” para maior transparência. Além disso, o fornecedor Afrox iniciou ação judicial nacional para recuperar R360 milhões em faturas não pagas de gás médico, com o departamento do Cabo Oriental devendo cerca de R90 milhões. O Auditor-Geral alertou que tais déficits podem perturbar medicamentos, equipamentos e serviços, potencialmente comprometendo o bem-estar dos pacientes.

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