Músicos quenianos enfrentam atrasos no pagamento de direitos autorais após suspensão da KAMP

O Conselho de Direitos Autorais do Quênia suspendeu a licença da Associação Queniana de Produtores Musicais por 90 dias, a partir de 1º de julho, gerando atrasos nos pagamentos de direitos autorais para milhares de artistas, apesar da continuidade da arrecadação.

O Conselho de Direitos Autorais do Quênia (KECOBO) confirmou no dia 14 de julho que suspendeu a licença da Associação Queniana de Produtores Musicais (KAMP) por 90 dias, com efeito retroativo a 1º de julho. A Sociedade de Direitos Audiovisuais e de Execução do Quênia ficará responsável pela arrecadação dos direitos autorais em caráter provisório.

O KECOBO determinou que todos os valores arrecadados durante o período de suspensão sejam depositados em uma conta bancária separada. Esses recursos não podem ser distribuídos, transferidos ou utilizados sem instruções adicionais por escrito do conselho.

Músicos e produtores cuja renda depende de direitos conexos provavelmente enfrentarão atrasos no recebimento de seus pagamentos. O KECOBO declarou que a medida garante que a arrecadação continue sem interrupções enquanto as questões regulatórias são resolvidas, e que registros adequados serão mantidos para reconciliações futuras.

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