Ministro coloca o NSFAS sob administração e reverte promessa de janeiro

O Ministro do Ensino Superior, Buti Manamela, colocou o National Student Financial Aid Scheme (NSFAS) sob administração em 4 de maio, marcando a segunda intervenção do tipo em dois anos e revertendo seu compromisso anterior de evitar medidas até a conclusão de questões legais.

A decisão seguiu as renúncias da presidente Dra. Karen Stander, do presidente interino Dr. Mugwena Maluleke e de Karabo Mohale, o que criou um vácuo de liderança no programa. Problemas operacionais, incluindo instabilidade na governança, falhas na infraestrutura de TIC, atrasos no financiamento estudantil e falta de acomodação, também contribuíram para a medida.

Em uma carta datada de 23 de janeiro, Manamela havia comunicado ao conselho que nenhuma medida administrativa seria tomada enquanto os procedimentos judiciais continuassem em relação à nomeação do conselho sob a Seção 5 da Lei do NSFAS. Ele escreveu que a questão estava sub judice e que o conselho mantinha seus poderes até que um tribunal decidisse o contrário.

Os membros do conselho afirmaram que não receberam consulta prévia e agora estão preparando uma ação judicial. Eles observaram que a Seção 4A da Lei exige que o ministro emita uma diretriz antes da intervenção administrativa. Grupos estudantis, incluindo a South African Union of Students e a South African Student Federation, rejeitaram a decisão, argumentando que o NSFAS vinha fazendo progresso sob uma liderança estável.

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