O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar a omissão do governo Lula em cenários de emergência climática e irregularidades em recursos para a COP 30.
O procedimento investiga os impactos da falta de ação federal sobre direitos fundamentais de grupos vulneráveis, incluindo saúde, moradia e educação.
Além disso, o MPF apura supostas irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas às obras da conferência da ONU realizadas pelo governo do Pará.
O inquérito combina a análise de desvios de recursos com a omissão em políticas climáticas.
