A Autoridade de Saúde Social (SHA) tornou obrigatório o uso de Sistemas de Gerenciamento de Informações em Saúde (HMIS) credenciados para todos os prestadores de serviços de saúde a partir do ciclo de contratação 2026/28. Prestadores sem sistemas certificados correm o risco de perder a elegibilidade para contratos com a SHA.
Em um comunicado emitido na terça-feira, 30 de junho, a CEO da SHA, Mercy Mwangangi, afirmou que todos os prestadores de serviços de saúde, atuais e futuros, devem utilizar um HMIS certificado que cumpra os requisitos de integração técnica com a autoridade e com a Agência de Saúde Digital.
Os prestadores devem permanecer conectados à Plataforma Digital Centralizada da SHA para verificação de serviços, processamento de reivindicações e troca de informações. A exigência baseia-se no contrato da SHA e na Lei de Saúde Digital de 2023.
Mwangangi declarou durante uma reunião com as partes interessadas: "Dentro dos próximos três meses, espero que todos os prestadores estejam totalmente integrados. Caso contrário, não teremos outra opção a não ser descontratar as instalações que não estiverem em conformidade." As instalações não conformes serão inelegíveis para novos contratos ou renovações.
Os sistemas devem ser certificados pela Agência de Saúde Digital e estar em conformidade com os padrões nacionais e a Lei de Proteção de Dados.