A Autoridade de Saúde Social (SHA) confirmou que a certidão de casamento não é necessária para que professores tenham acesso aos serviços de fertilização in vitro sob sua cobertura. O esclarecimento ocorreu após um professor ter o tratamento negado devido a um requisito errôneo listado em uma mensagem de recusa.
A Autoridade de Saúde Social emitiu o esclarecimento em um comunicado divulgado pelo Secretário do Gabinete de Saúde, Aden Duale, em 17 de junho. A declaração dizia: “A SHA deseja esclarecer que a certidão de casamento não é um requisito para acessar os serviços de fertilização in vitro”. O órgão acrescentou que a referência ao documento em comunicações anteriores foi feita por erro e orientou o hospital a reenviar a solicitação. Um professor relatou ter sido informado pelo hospital de que uma certidão de casamento ou declaração juramentada era necessária após a SHA negar a pré-autorização. Representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Médio do Quênia (KUPPET) contestaram, observando que a condição nunca fez parte da cobertura negociada. O secretário-geral adjunto, Moses Nthurima, declarou: “Não há nenhuma condição que tenhamos assinado com a SHA que exija certidão de casamento ou prova de união”. A secretária nacional de gênero, Juliet Kimotho, acrescentou que o estado civil do contribuinte não é uma preocupação da SHA. O sindicato planeja acompanhar a questão para garantir que a política seja totalmente corrigida.