O orçamento sul-africano de 2026 aumentou o subsídio discricionário único para R 2 milhões por adulto, permitindo que casais transfiram até R 4 milhões para o exterior anualmente com menos burocracia. Essa mudança simplifica a transferência de fundos para o exterior, mas especialistas alertam para possíveis armadilhas fiscais e cambiais.
O Orçamento de 2026 da África do Sul introduziu mudanças nas regras de transferência para o exterior, elevando o subsídio discricionário único (SDA) para R 2 milhões por adulto por ano civil. Anteriormente, tais transferências exigiam mais formulários, mas agora os adultos podem usar esse subsídio sem um certificado de regularidade fiscal da SARS.
Para casais, isso significa que até R 4 milhões podem ser movidos para o exterior a cada ano com mais facilidade. Além disso, o subsídio de investimento estrangeiro permite outros R 10 milhões por pessoa, sujeito aos requisitos da SARS e de revendedores autorizados, permitindo potencialmente que casais movam R 24 milhões anualmente, caso as regras sejam seguidas.
Therese Grobler, chefe de gestão de patrimônio da Momentum Financial Planning, enfatizou a necessidade de uma estruturação adequada. "Como os sul-africanos agora são capazes de externalizar quantias maiores de forma mais eficiente, a conversa não deve terminar em quanto pode ser movido para o exterior, mas sim em como esses ativos devem ser mantidos para proteger e preservar o patrimônio ao longo do tempo", disse ela.
Harry Scherzer, CEO da Future Forex, destacou problemas comuns com as transferências. Ele observou que os déficits geralmente resultam de diferenças na taxa de câmbio, margens bancárias e prazos. "Se você não consegue ver a taxa subjacente e o spread, você está efetivamente assinando um cheque em branco sobre o preço. Esses números devem ser transparentes para que os clientes possam fazer uma escolha racional e informada", explicou Scherzer, citando exemplos como uma margem de 2% que custa R 20.000 em uma transferência de R 1 milhão.
