O ministro das Finanças Enoch Godongwana apresentou o Orçamento Nacional de 2026 a 25 de fevereiro de 2026, anunciando a estabilização da dívida em 78,9% do PIB e a retirada das aumentos de impostos propostos. O orçamento aloca 292,8 mil milhões de rands para subsídios sociais com aumentos para os beneficiários e compromete 1,07 biliões de rands para infraestruturas a médio prazo. As reformas visam potenciar o crescimento económico e a eficiência dos serviços públicos num crescimento projetado de 1,6% para 2026.
A 25 de fevereiro de 2026, o ministro das Finanças Enoch Godongwana proferiu o Discurso do Orçamento de 2026 no Parlamento, em Cidade do Cabo, marcando um ponto de viragem nas finanças públicas da África do Sul. Ele afirmou: «Pela primeira vez em 17 anos, a dívida estabilizará e continuará a cair nos próximos anos.» A dívida bruta está projetada para estabilizar em 78,9% do PIB em 2025/26, descendo para 76,5% até 2028/29, com o défice orçamental a reduzir para 4% do PIB em 2026/27. nnMedidas chave incluem a retirada dos aumentos de impostos de 20 mil milhões de rands propostos no Orçamento de 2025 devido a receitas superiores às esperadas. As escalões de IRS e créditos fiscais médicos são ajustados para uma inflação de 3,4%, proporcionando alívio após dois anos sem ajustes. Os subsídios sociais recebem 292,8 mil milhões de rands em 2026/27, com as pensões de velhice, invalidez e dependência a aumentar 80 rands para 2.400 rands a partir de abril de 2026, e o subsídio de apoio à criança a subir 20 rands para 580 rands. O subsídio de Alívio Social de Emergência é prolongado até março de 2027 a 370 rands mensais, com detalhes de redesigno esperados na Declaração de Política Orçamental a Médio Prazo. nnOs gastos em infraestruturas totalizam 1,07 biliões de rands a médio prazo, focados em transportes, água e energia para apoiar um crescimento de 1,6% em 2026, subindo para 2% até 2028. Reformas no âmbito da Operation Vulindlela abordam questões de energia, logística e governação local, incluindo subsídios ligados ao desempenho para municípios. Alocações adicionais incluem 883,8 milhões de rands ao Gabinete do Chefe de Justiça para independência a 1 de abril de 2026 e 700 milhões de rands ao Departamento de Comunicações e Tecnologias Digitais para resolver a dívida da SABC à Sentech. nnEconomistas acolheram o foco na redução da dívida, com Elna Moolman do Standard Bank a notar encorajamento nas alocações para infraestruturas e prudência fiscal. O orçamento enfatiza poupanças direcionadas de 12 mil milhões de rands para realocar a prioridades como justiça e gestão de fronteiras, sem austeridade ampla.
