A Associação Nacional do Táxi (Antaxi) assinou um acordo com a CEOE e a ATA para solicitar coeficientes que permitam a reforma antecipada sem penalizações na pensão. Está a preparar um acordo semelhante com a CC OO e a UGT para motoristas assalariados. A medida visa reconhecer a penosidade do trabalho e poderá beneficiar cerca de 100 000 famílias.
A última reforma das pensões permite que setores com empregos particularmente penosos solicitem coeficientes que reduzem a idade de reforma sem penalizações na pensão, em troca de contribuições mais elevadas. É necessário o acordo de empregadores e sindicatos. Neste contexto, a Antaxi assinou na segunda-feira um acordo com a organização patronal CEOE e a associação de autónomos ATA para iniciar procedimentos para taxistas proprietários de licença que contribuem como autónomos, segundo informou o EL PAÍS. O presidente da Antaxi, Julio Sanz García, afirmou que o acordo com os sindicatos CC OO e UGT —incluído no nono acordo coletivo do setor— será formalizado nos próximos dias, abrangendo também motoristas assalariados. Uma vez assinados ambos os acordos, apresentarão um pedido formal à Direção-Geral de Ordenação da Segurança Social, incluindo relatórios sobre baixas por doença, taxas de acidentes e outros indicadores de riscos profissionais. A Segurança Social tem seis meses para avaliar os documentos; se for negativo ou não houver resposta (silêncio administrativo negativo), não poderão requerer novamente durante quatro anos. A Antaxi estima que a medida beneficie quase 100 000 famílias: cerca de 70 000 autónomos e 20 000 assalariados. Este procedimento já se aplica a setores como a mineração, profissões marítimas, tripulações de voo, polícia, bombeiros e bombeiros florestais. O coeficiente definido determina os anos antecipados —por exemplo, 0,20 por ano de contribuição multiplicado pelos anos trabalhados, sem baixar dos 52 exceto em casos raros—. Os taxistas autónomos suportarão o aumento total da contribuição. Outros setores como transportes e construção também iniciaram procedimentos semelhantes.
