Suprema Corte do Texas retoma processo por negligência médica contra terapeuta de destransicionária

A Suprema Corte do Texas permitiu, na semana passada, que Soren Aldaco desse continuidade a um processo por negligência médica contra seu ex-terapeuta e a Three Oaks Counseling. A decisão unânime aborda o prazo prescricional para casos envolvendo menores que foram submetidos a procedimentos de transição de gênero.

Aldaco alega que os réus violaram seus deveres fiduciários por meio de intervenções médicas que resultaram em deformação permanente e cicatrizes psicológicas profundas. Ela busca mais de 1 milhão de dólares em indenizações.

A corte determinou que o prazo prescricional pode ser estendido em situações em que um menor foi colocado em um caminho de transição médica. Aldaco começou a se identificar como transgênero por volta dos 11 anos, iniciou a terapia de reposição hormonal aos 17 e passou por uma cirurgia de remoção de mamas aos 19.

Em um comunicado divulgado na segunda-feira, Aldaco afirmou que a decisão significa que os prestadores de serviços não podem usar o prazo prescricional para evitar a responsabilização. Ela descreveu a decisão como um momento divisor de águas que afetará casos em todo o país.

A decisão ocorre após um veredito separado em Nova York, em janeiro, no qual Fox Varian recebeu 2 milhões de dólares em um caso envolvendo a remoção de mamas aos 16 anos.

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