Projeto de lei de Washington para regular quiosques de criptomoedas falha em comitê

A iniciativa dos legisladores de Washington por regras mais estritas sobre quiosques de criptomoedas terminou sem aprovação nesta sessão. O Projeto de Lei do Senado 5280 buscava conter fraudes ligadas a essas máquinas, mas travou em um comitê da Câmara em 25 de fevereiro. A medida visava proteger os consumidores diante das perdas crescentes com golpes relatadas pelo FBI.

Em Olympia, Washington, o Projeto de Lei do Senado 5280 propunha novas salvaguardas para quiosques de criptomoedas, que permitem aos usuários comprar ou vender bitcoin usando dinheiro em espécie ou cartões de débito em locais como supermercados e postos de gasolina. Esses dispositivos transferem fundos para carteiras digitais sem conexões bancárias, mas se tornaram ferramentas para golpistas que visam indivíduos vulneráveis, particularmente aqueles com 60 anos ou mais. Os golpistas frequentemente inventam crises, como problemas bancários ou encrencas legais, para induzir vítimas a depositarem dinheiro nos quiosques, onde as transações são rápidas, irreversíveis e anônimas, dificultando a recuperação dos fundos. A principal patrocinadora, Sen. Claudia Kauffman, D-Kent, enfatizou a proteção ao consumidor em um e-mail: “Precisamos continuar fechando lacunas que permitem que maus atores explorem tecnologias financeiras emergentes, e este projeto de lei ajuda a garantir que a inovação não venha às custas da segurança do consumidor.” O projeto incluía limite diário de transações de US$ 2.000 por consumidor, restrições a taxas, avisos obrigatórios de fraude nos quiosques e recibos de transação. O chefe de polícia de Centralia, Andy Caldwell, apoiou o esforço, chamando os golpes de “de partir o coração”. Ele citou casos como professores perdendo US$ 20.000 e idosos sacrificando economias de vida de US$ 10.000, sem opções de recuperação. Washington tem 482 desses quiosques, segundo o Departamento de Instituições Financeiras (DFI), que pediu o projeto. O diretor de políticas do DFI, Drew Bouton, disse que visava equilíbrio: “Acreditamos que é uma conveniência... mas por ser altamente anônimo, há muito crime associado a ele.” Apresentado na sessão de 2025, o projeto passou no Senado, mas não na Câmara. Este ano, foi aprovado no Senado por 37-12, teve audiência pública no Comitê de Proteção ao Consumidor e Negócios da Câmara em 24 de fevereiro, mas foi adiado no dia seguinte, perdendo o prazo. Uma emenda da presidente do comitê, Rep. Amy Walen, D-Kirkland, sugeria elevar limites para US$ 2.500 para novos usuários e US$ 10.500 para os de longo prazo. Operadores de cripto como CoinFlip se opuseram ao teto uniforme; o conselheiro geral Larry Lipka defendeu limites escalonados, citando modelos em Illinois, Maryland e Colorado. Anteriormente, Spokane baniu quiosques em 2025 após perdas estaduais de US$ 141 milhões em 2023, inspirando ações semelhantes em outros lugares. A aprovação teria alinhado Washington com outros estados que regulam esses dispositivos.

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