Legisladores estaduais de Indiana estão avançando o Projeto de Lei da Câmara 1116 para impor novas regras a caixas eletrônicos de criptomoedas, visando proteger os consumidores do aumento de fraudes. O projeto introduz limites de transações e tetos de taxas em resposta a golpes que custaram aos residentes centenas de milhares de dólares. Apoiadaores destacam proteções para grupos vulneráveis, enquanto representantes da indústria expressam preocupações com impactos nos negócios.
Em uma tentativa de combater o surto de golpes relacionados a criptomoedas, legisladores de Indiana apresentaram o Projeto de Lei da Câmara 1116 durante uma reunião do Comitê de Instituições Financeiras da Câmara na terça-feira. A legislação mira nos «crypto kiosks», máquinas que permitem aos usuários comprar bitcoin com dinheiro ou cartões de débito sem necessidade de conta bancária. Esses dispositivos, comumente localizados em postos de gasolina e lojas de conveniência, tornaram-se populares em todo o país, mas estão cada vez mais ligados a fraudes. A Rep. Wendy McNamara (R-Evansville), autora do projeto, enfatizou que as medidas não visam restringir a posse de criptomoedas, mas aprimorar as proteções ao consumidor. «Estabelecerá fortes barreiras de proteção semelhantes a outros serviços financeiros e protegerá nossos mais vulneráveis», afirmou. Autoridades policiais relataram perdas significativas ligadas a essas máquinas. O detetive de crimes financeiros de Evansville, Nathan VanCleave, testemunhou que residentes de sua cidade perderam cerca de US$ 400.000 em 2025 devido a golpes relacionados a kiosks. «Estamos vivendo atualmente uma pandemia de golpes», disse VanCleave. «…os golpes estão explodindo, e particularmente estão turbinados pelas criptomoedas». Muitas vítimas são idosos visados por chamadas ou mensagens enganosas em que golpistas se passam por funcionários governamentais ou empresas confiáveis. Ambre Marr, diretora legislativa estadual da AARP Indiana, descreveu o golpe típico: criminosos criam urgência, instruem as vítimas a sacar dinheiro, localizar um caixa de cripto e depositar fundos para comprar e enviar criptomoedas para uma carteira controlada pelo golpista. O projeto propõe limitar compras ou transferências a US$ 1.000 por 24 horas e US$ 10.000 por 30 dias, além de tetos de taxas e sinalização obrigatória de alerta contra fraudes. Se aprovado, entrará em vigor imediatamente. Representantes da indústria de criptomoedas manifestaram oposição a certas disposições. Michael Geiselhart, gerente de relações governamentais da Bitcoin Depot, argumentou que um teto de 3% nas taxas não cobriria os custos operacionais. «O teto de 3% nas taxas não é necessariamente uma regulamentação para nós, é mais um aviso de despejo», disse ao comitê. A proposta reflete preocupações mais amplas com o crescimento descontrolado dos kiosks de cripto e seu papel em facilitar golpes, equilibrando inovação com proteção pública.
