Constituição

O governo sul-africano detalhou seus esforços para gerenciar as preocupações com a migração, ao mesmo tempo em que defende os direitos constitucionais de protesto e expressão.

05 de junho de 2026 Reportado por IA

O Clube Político argentino emitiu uma declaração expressando preocupação com os processos de nomeação judicial e apelou à adesão aos procedimentos constitucionais.

Indonesia's Human Rights Minister Natalius Pigai stated that Saiful Mujani's alleged call for a coup is not protected by the constitution as it risks national instability. He made the remarks during a press conference at the Ministry of Human Rights office in South Jakarta. Pigai emphasized the government's commitment to protecting constructive criticism.

11 de abril de 2026 Reportado por IA Verificado

Um painel de três juízes do 5º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Nova Orleans, decidiu que uma antiga proibição federal de destilar bebidas alcoólicas em casa não pode ser justificada como um exercício do poder de tributação do Congresso, ficando ao lado da Hobby Distillers Association e de quatro de seus membros.

Um artigo de opinião publicado em 22 de março de 2026 destaca como, quase 30 anos após a Constituição da África do Sul prometer dignidade e igualdade, muitas mulheres continuam a enfrentar a violência. O texto faz referência ao assassinato de Shila, em Limpopo, e exorta o governo, a sociedade civil e o setor privado a agirem.

21 de março de 2026 Reportado por IA

North Korea is set to hold the first session of its new Supreme People's Assembly on Sunday, amid attention on whether it will codify its hostile policy toward South Korea in the constitution. The session follows the selection of new deputies after the Ninth Congress of the Workers' Party of Korea last month.