Justiça Eleitoral
Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE
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O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 12 de maio, em cerimônia realizada em Brasília. André Mendonça assumiu a vice-presidência da corte. O novo comando vai conduzir as eleições gerais de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir se a renúncia de Cláudio Castro foi manobra para evitar cassação e eleição indireta na Alerj. Ex-deputado Marcelo Freixo e coligação recorreram para cassar o diploma do ex-governador. Isso pode forçar eleição direta para sucessor no Rio de Janeiro.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira (28) para declarar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) inelegível até 2030 por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O placar chegou a 5 a 0 pela inelegibilidade dele e 4 a 1 pela cassação do mandato do atual governador Edilson Damião (União). O julgamento, que se arrasta há dois anos, deve ser concluído em breve.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022. O julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira, 12 de fevereiro. As acusações envolvem benefícios do empresário Luciano Hang, dono da Havan.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou dez diretrizes de conduta ética para magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) durante a abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026. Ela enfatizou a necessidade de transparência e rigor contra desvios éticos, em meio a eleições gerais marcadas para outubro. O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, alertou para os riscos do uso indevido de inteligência artificial nas campanhas.