Justiça Eleitoral
TSE adia análise sobre suspensão de pesquisa da AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro
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O Tribunal Superior Eleitoral adiou nesta terça-feira a análise da decisão que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro. Após o voto do presidente Kassio Nunes Marques, a ministra Estela Aranha pediu vista do caso.
A cidade de Tuiuti, com 7 mil habitantes, realiza no domingo eleição suplementar para prefeito, mas corre o risco de continuar sem chefe do Executivo municipal.
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O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta segunda-feira uma pesquisa da Atlas/Bloomberg que mostrava Flávio Bolsonaro seis pontos atrás de Lula em eventual segundo turno. A decisão atende pedido feito pelo senador em 19 de maio.
Um desfile de escola de samba de Niterói durante o Carnaval de 2026 homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando controvérsia sobre possível propaganda eleitoral antecipada. Dois especialistas em direito eleitoral apresentam visões opostas: um afirma que elementos como o número 13 e um jingle de campanha configuram ilicitude, enquanto o outro defende a liberdade artística sem pedido explícito de votos.
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Dois ex-ministros do governo Bolsonaro, Gilson Machado e Marcelo Queiroga, postaram um vídeo nas redes sociais pedindo apoio a Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026. Especialistas em direito eleitoral consideram a ação como propaganda antecipada, irregular pela lei brasileira. O deputado Lindbergh Farias acionou o TSE contra a publicação.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do prefeito de Barueri, José Roberto Piteri, e de sua vice, Cláudia Aparecida Afonso Marques, por uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2024. A decisão, tomada por 4 votos a 3, também os torna inelegíveis por oito anos, junto com o ex-prefeito Rubens Furlan. A defesa planeja recorrer ao TSE, confiante em reverter o resultado.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate a criação de bancas de heteroidentificação para verificar candidaturas negras e evitar fraudes na cota de 30% dos fundos eleitoral e partidário nas eleições de 2026. A proposta será discutida em audiências públicas antes de decisão dos ministros. Medida visa corrigir brechas identificadas em eleições anteriores.