8 de Janeiro
Moraes suspende lei da dosimetria até plenário do stf decidir
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A medida aguarda análise do plenário da Corte sobre a constitucionalidade da norma promulgada pelo Congresso na sexta-feira. Reações de políticos de oposição e governo se seguiram rapidamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da Dosimetria nesta quinta-feira (8), durante evento no Palácio do Planalto marcando os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida, que reduziria penas de condenados como Jair Bolsonaro, foi criticada por oposicionistas como vingativa, enquanto o governo prioriza alianças no Congresso para 2026. Em São Paulo, ato de esquerda contra o projeto terminou em confusões com bolsonaristas.
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O governo federal avalia que, se o Congresso derrubar o veto de Lula ao projeto que reduz penas de Jair Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro, o tema virará disputa no STF. A ação deve partir de aliados, e não do Executivo, segundo fontes do Planalto. O veto será anunciado em ato nesta quinta-feira, marcando três anos dos ataques golpistas.