O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da Dosimetria nesta quinta-feira (8), durante evento no Palácio do Planalto marcando os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida, que reduziria penas de condenados como Jair Bolsonaro, foi criticada por oposicionistas como vingativa, enquanto o governo prioriza alianças no Congresso para 2026. Em São Paulo, ato de esquerda contra o projeto terminou em confusões com bolsonaristas.
No dia 8 de janeiro de 2026, completando três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, o presidente Lula anunciou o veto total ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso para ajustar o cálculo de penas e evitar a soma de condenações por crimes semelhantes, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por liderar a organização criminosa, seria um dos principais beneficiados. Lula justificou a decisão em discurso, elogiando o STF por julgar os golpistas com transparência: “Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade.”
Oposição reagiu com veemência. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou as condenações de “injustiça” e prometeu derrubar o veto: “Eu trabalhei ativamente para aprovar a urgência do PL da Anistia, e nós aprovamos com ampla maioria. Agora, o Lula veta, e eu não tenho dúvidas de que nós iremos derrubar esse veto no Congresso.” O senador Hamilton Mourão (Republicanos) acusou Lula de ser “vingativo” e sem “espírito de estadista”, ignorando a vontade popular expressa nos votos do Congresso (291 a 148 na Câmara e 48 a 25 no Senado). O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse: “O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela.”
Governistas preveem que o veto pode ser derrubado, mas Lula evitou confrontos diretos no evento, elogiando o Legislativo e priorizando reaproximação com líderes como Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), ausentes da cerimônia. Uma pesquisa Datafolha recente mostra que 54% dos eleitores consideram justa a prisão de Bolsonaro. Em São Paulo, ato na USP contra o PL terminou em agressões envolvendo o ex-deputado Douglas Garcia e o vereador Rubinho Nunes, com militantes gritando “sem anistia”.
Ao todo, 1.734 pessoas foram denunciadas pela PGR pelos atos de 8/1, com 810 condenadas, incluindo generais como Augusto Heleno e o ex-ministro Anderson Torres. Outras 346 ações tramitam, focando financiadores.
