Presidente do tribunal alerta que a independência do judiciário permanece incompleta

A presidente do Supremo Tribunal, Mandisa Maya, declarou na Conferência do Judiciário de 2026 que o judiciário da África do Sul ainda carece de plena independência institucional, quase 30 anos após a entrada em vigor da Constituição.

Falando em Durban no dia 14 de julho, Maya afirmou que o judiciário desfruta apenas de independência jurisdicional, enquanto a governança, os recursos e as condições de serviço permanecem atrelados ao executivo. Ela listou problemas diários, incluindo infraestrutura precária, escassez de pessoal, sistemas digitais não confiáveis e autoridade administrativa dividida. Maya observou que um projeto de lei para criar um sistema judiciário único e independente deve chegar ao Gabinete no início do próximo ano, antes de ser apresentado ao Parlamento durante o ano fiscal de 2027/28. A ministra da Justiça, Mmamoloko Kubayi, confirmou que a primeira fase das reformas começou em 1º de abril de 2026, com a transferência de serviços compartilhados para o Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal. Mbekezeli Benjamin, da organização Judges Matter, afirmou que cargos adicionais financiados, anunciados em junho, ajudariam a aliviar o acúmulo de processos se forem efetivados até o ano fiscal de 2027/28.

Artigos relacionados

A dramatic courtroom scene from the Constitutional Court hearing on President Ramaphosa's impeachment over Phala Phala.
Imagem gerada por IA

Constitutional court orders impeachment committee for Ramaphosa over Phala Phala

Reportado por IA Imagem gerada por IA

South Africa's Constitutional Court has ruled that Parliament acted unconstitutionally by blocking an impeachment inquiry into President Cyril Ramaphosa in 2022. The decision requires the National Assembly to establish an impeachment committee to examine the Phala Phala matter. Opposition parties immediately called for the president's resignation.

Chief Justice of Nigeria Kudirat Kekere-Ekun stated that judicial reforms require lawyers' backing. She spoke during a meeting with the outgoing Nigerian Bar Association leadership in Abuja on July 12, 2026.

Reportado por IA

Deputy Minister of Justice and Constitutional Development Andries Nel addressed the gap between South Africa's constitution and daily life during a Pretoria panel on Friday evening. The event marked 30 years since the constitution's formal adoption in 1996.

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar