Colômbia sanciona lei que adiciona feriado em 9 de julho e lidera OCDE com 19 dias

O governo colombiano sancionou uma lei que declara o dia 9 de julho como o Dia de Nossa Senhora do Rosário de Chiquinquirá, elevando para 19 o número de feriados nacionais em 2026.

A nova norma, sancionada recentemente, estabelece o dia 9 de julho como um dia de descanso obrigatório para trabalhadores dos setores público e privado. Sob a Lei Emiliani de 1983, o feriado é transferido para a segunda-feira seguinte, portanto, em 2026, será observado no dia 13 de julho. A Colômbia passa a liderar sozinha o ranking da OCDE de feriados nacionais, à frente do Japão e da Lituânia, com 17 cada. Os 19 dias representam cerca de 152 horas não trabalhadas anualmente, com base em uma jornada de oito horas diárias. Além dos feriados, a legislação garante 15 dias de férias remuneradas. A partir de 15 de julho de 2026, a jornada máxima de trabalho semanal cairá de 44 para 42 horas, reduzindo ainda mais o tempo efetivo de trabalho.

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