A Comissão de Regulação de Energia e Gás (CREG) propôs atualizar as margens de remuneração para distribuidores atacadistas e varejistas de combustíveis por meio dos projetos regulatórios 704 009 e 704 010 de 2025. Para atacadistas, a margem máxima seria de US$ 382,75 por galão, enquanto para varejistas chega a US$ 1.288,86 por galão. Esses ajustes levam em conta investimentos em infraestrutura e custos operacionais.
A Comissão de Regulação de Energia e Gás (CREG) apresentou os projetos regulatórios 704 009 e 704 010 de 2025 para atualizar as margens de remuneração na distribuição de combustíveis líquidos. Essas mudanças se aplicam a atividades atacadistas e varejistas, como postos de serviço automotivo e fluvial, em regiões sob o regime de controle direto de preços. Para distribuidores atacadistas, a margem máxima reconhecida é de US$ 382,75 por galão, desdobrada em US$ 107,99 por galão para investimentos em infraestrutura e US$ 274,76 por galão para custos operacionais, manutenção e despesas administrativas. Para varejistas que lidam com gasolina, ACPM-Diesel e misturas de biocombustíveis, a margem é de US$ 1.288,86 por galão, com US$ 472,66 para infraestrutura e US$ 816,20 para os outros itens. William Abel Mercado, comissário especialista da CREG, explicou que a proposta se baseia em uma análise de informações sobre investimentos em equipamentos e infraestrutura, custos administrativos, operacionais e de manutenção, despesas de comercialização e marketing, bem como custos de estoque e capital de giro. “A partir disso, a CREG estima o preço máximo que os distribuidores atacadistas e varejistas podem cobrar por sua atividade, com base nos dados de custos e investimentos reportados pelos próprios agentes, dados de volume de transações baixados do Sicom e a atualização da taxa de desconto”, acrescentou Mercado. As margens para atacadistas serão atualizadas em 1º de junho de cada ano, enquanto para varejistas será em 1º de fevereiro. Elas reconhecem os investimentos feitos pelos distribuidores e cobrem seus custos operacionais.
