Combustíveis
Governo neutraliza o Mepco e leva preços dos combustíveis a máximas históricas
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O governo de José Antonio Kast emitiu decretos alterando o Mepco, permitindo aumentos históricos nos preços da gasolina e do diesel a partir de 26 de março. A medida responde à disparada dos preços do petróleo devido à guerra no Irã e ao aperto fiscal, com medidas de alívio para querosene e transportadores. O Congresso aprovou o projeto após negociações que isentaram pequenas e médias empresas (PME) de impostos mais altos.
A partir de 24 de abril de 2026, o “Complemento Concepto para la facturación de Hidrocarburos y Petrolíferos” entrará em vigor como parte do CFDI para postos de gasolina que vendem gasolina comum, premium ou diesel. Criado pelo SAT em coordenação com a SENER, CNE e ATDT, o complemento exige licenças válidas da CNE para a emissão de notas fiscais. A medida visa combater o roubo de combustível, o contrabando e a corrupção.
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O preço médio do diesel vendido por refinarias e importadoras a distribuidoras no Brasil aumentou 40% na primeira quinzena de março, para R$ 5,36 por litro, devido à escalada das cotações internacionais após ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã. Nos postos, o combustível ficou 20% mais caro até a semana passada, segundo a ANP. O governo Lula pressiona o setor para conter repasses ao consumidor.
O ministro da Fazenda do Chile, Jorge Quiroz, afirmou que o governo está revisando mudanças no Mecanismo de Estabilização do Preço dos Combustíveis (Mepco) devido aos altos custos fiscais decorrentes da alta dos preços do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio. Ele adiantou um projeto de lei para financiar o Fundo de Estabilização do Preço do Petróleo (Fepp) e evitar aumentos no preço da parafina. Parlamentares da oposição criticaram a medida como uma transferência de custos relacionados à guerra para as famílias.
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Os preços dos combustíveis no Brasil subiram pela segunda semana consecutiva, segundo dados da ANP divulgados em 13 de março de 2026. O diesel registrou alta de 11,8%, enquanto a gasolina aumentou 2,5%, refletindo os impactos da guerra no Irã sobre os preços internacionais do petróleo.
O ministro da Fazenda da Colômbia, Germán Ávila, anunciou que o preço da gasolina diminuirá $500 por galão a partir de 1º de fevereiro de 2026. Essa redução supera a projeção inicial de $300 e faz parte de uma estratégia anti-inflacionária. O governo planeja mais ajustes para aliviar a economia familiar.
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Com base na recente confirmação de avanços pelo ministro Palma, o governo colombiano reduzirá a gasolina comum em 300 pesos por galão a partir de 1º de fevereiro de 2026. O ministro da Fazenda Germán Ávila confirmou que a medida fecha a lacuna do Fundo de Estabilização de Preços de Combustíveis (FEPC) com os preços internacionais, aliviando os custos aos consumidores.
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