O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (6) uma subvenção extra ao diesel e ao gás de cozinha, além de zerar PIS/Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação. As medidas visam conter os impactos da guerra no Irã nos preços de combustíveis. O custo total estimado é de R$ 31 bilhões, compensados por imposto sobre exportação de petróleo.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva editou medidas para elevar a subvenção ao diesel nacional em R$ 0,80 por litro, totalizando R$ 1,12, e ao importado em R$ 1,20 por litro, alcançando R$ 1,52. A duração inicial é de dois meses, prorrogáveis por igual período, com custo de cerca de R$ 10 bilhões. "A meta fiscal está mantida", afirmou o ministro Dario Durigan (Fazenda), destacando compensações via imposto sobre exportação de petróleo.
Para o gás de cozinha (GLP) importado, haverá subvenção de R$ 850 por tonelada, equivalente a R$ 11 por botijão de 13 kg, custando R$ 330 milhões em dois meses. No setor aéreo, a isenção de PIS/Cofins no querosene de aviação (QAV) reduzirá R$ 0,07 por litro, com linhas de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro e R$ 7,5 bilhões para reestruturação via BNDES.
As ações serão implementadas por medida provisória e decretos, acompanhadas de projeto de lei para criminalizar aumentos abusivos de preços, com penas de dois a cinco anos de prisão. O ministro Bruno Moretti (Planejamento) enfatizou a necessidade de adesão das distribuidoras, enquanto Alexandre Silveira (Minas e Energia) anunciou poderes ampliados à ANP para interditar postos abusivos.
Até agora, distribuidoras como Vibra, Ipiranga e Raízen não aderiram totalmente à subvenção inicial, mas o governo espera maior participação com as novas regras.
