O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 12 de março de 2026, a isenção de impostos federais sobre o diesel para evitar aumentos de preços em meio às tensões no Oriente Médio envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. A medida, que custará cerca de 30 bilhões de reais, será financiada por um novo imposto sobre exportações de petróleo. Especialistas veem a iniciativa como razoável no curto prazo, embora com implicações eleitorais.
Em resposta às tensões crescentes no Oriente Médio, incluindo a guerra envolvendo o Irã, Estados Unidos e Israel, o governo brasileiro optou por medidas emergenciais para estabilizar os preços dos combustíveis. No dia 12 de março de 2026, o presidente Lula anunciou a zeragem dos impostos federais sobre o diesel, que representam em média 5,2% do preço final do combustível, segundo dados da Petrobras. Essa decisão visa mitigar o impacto na cadeia logística do país, evitando repasses para frete, alimentos e outros bens.
A iniciativa custará aproximadamente 30 bilhões de reais, incluindo a renúncia fiscal estimada em 22 bilhões de reais e subsídios adicionais de até 10 bilhões de reais, conforme cálculos baseados nas vendas de diesel de 2025. Para compensar essa perda de receita, o governo implementará um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo, que totalizaram 44,7 bilhões de dólares no ano passado, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Petrobras, responsável por mais de 50% dessas exportações (25,6 bilhões de dólares), e outras empresas do setor arcarão com parte do custo.
O colunista Vinicius Torres Freire, da Folha de S.Paulo, argumenta que a medida faz sentido no curto prazo, por um ano ou menos, para evitar um 'aumento descabelado' do diesel que poderia elevar a inflação e as taxas de juros. Ele compara a ação à adotada pela União Europeia e países asiáticos, mas alerta para distorções se prolongada. Até o início de março de 2026, os preços médios de diesel e gasolina permaneceram estáveis, segundo a ANP, embora ajustes pela Petrobras sejam esperados.
A medida também tem viés eleitoral, similar a ações de Jair Bolsonaro em 2022, mas o governo atual compensa a perda de arrecadação, diferentemente do anterior. O presidente afirmou que não interferirá nos preços da Petrobras, priorizando a estabilidade econômica em meio à incerteza global do mercado de petróleo.
