O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória que zera o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A decisão, anunciada no Palácio do Planalto, tem efeito imediato após publicação no Diário Oficial. O ICMS estadual continua sendo cobrado.
A chamada taxa das blusinhas foi criada em 2024 e aplicava 20% de Imposto de Importação em encomendas de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Lula editou a MP após debates internos no governo e críticas de consumidores.
Entidades como Abit, Abvtex e Fiemg repudiaram a medida. Elas alegam que a isenção cria concorrência desleal com empresas nacionais e pode gerar perda de empregos e investimentos.
O PT comemorou a revogação. Dirigentes avaliam usar o tema em estratégias de comunicação para a campanha eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro parabenizou Lula, mas sugeriu motivação política.
Segundo a IFI, a taxa arrecadou R$ 1,7 bilhão de janeiro a abril de 2026. A projeção para o ano era de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.
