A ANP divulgou nesta quinta-feira (2) a lista de cinco empresas que aderiram ao primeiro período do programa de subvenção ao diesel, sem as grandes distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva discute alterações técnicas para atrair essas empresas, que representam metade das importações privadas. A medida visa mitigar os impactos da guerra no Irã nos preços dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta quinta-feira (2) que apenas cinco empresas aderiram ao primeiro período do programa de subvenção ao diesel, destinado a enfrentar os impactos da guerra no Irã. Entre elas estão Petrobras e Refinaria de Mataripe, responsáveis por cerca de 85% do suprimento nacional, além de Sea Trading, Sul Plata Trading e Midas Distribuidora de Combustíveis. As grandes distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen, que dominam dois terços das vendas a postos e industriais, optaram por não participar, citando incertezas sobre regras e pagamentos.
O governo reconhece que a ausência dessas empresas reduz a eficácia da política, com subsídio de R$ 0,32 por litro para vendas abaixo de preços-teto. Preços do diesel nos postos subiram 24% desde o início da guerra. As discussões por ajustes técnicos, lideradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ANP, envolvem metodologia de pagamento, volatilidade de preços e estoques, evitando repetições de disputas judiciais de 2018 no governo Temer.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou em entrevista à CNN Brasil: "Nós vamos olhar com um pouquinho mais de cuidado, dialogar com ANP, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil para verificar se há ações a serem tomadas para [...] garantir se precisa fazer algum ajuste no programa para que elas façam a adesão". O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o diálogo: "Qual é a orientação do governo? Diálogo, esclarecer e buscar entendimento com as distribuidoras".
Distribuidoras têm até segunda-feira (6) para aderir retroativamente ao período iniciado em 1º de abril. Há expectativa de uma subvenção adicional de R$ 1,20 por litro, somando R$ 1,52 com a atual, dependendo de nova medida provisória. A ANP abriu consulta pública sobre reajustes de preços-teto.
