PT propõe comissão externa para fiscalizar preços de combustíveis

Líderes do PT articulam medidas no Congresso para monitorar os preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio. Eles defendem a criação de uma comissão externa e não descartam uma CPI para investigar cartéis. Além disso, buscam reestatizar a BR Distribuidora, privatizada no governo anterior.

Em resposta às discussões sobre os preços dos combustíveis agravadas pela guerra no Oriente Médio, líderes petistas planejam ações no Congresso Nacional. Uma das principais iniciativas é a proposta de criação de uma comissão externa dedicada à fiscalização do mercado de combustíveis. Essa ideia surge após o presidente Lula determinar que os postos de gasolina informem aos consumidores as reduções no preço do diesel e zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre esse combustível.

Parlamentares do PT também consideram a possibilidade de instaurar uma CPI para apurar supostos cartéis em postos de combustíveis em todo o país. Paralelamente, governistas iniciam a coleta de assinaturas para formar a Frente Parlamentar em Defesa da Reestatização da BR Distribuidora, que exige pelo menos 171 adesões. O objetivo é destacar os impactos da privatização da empresa, agora conhecida como Vibra Energia, realizada durante o governo Bolsonaro, argumentando que ela compromete a segurança energética e o abastecimento nacional.

Adicionalmente, os líderes pretendem submeter requerimentos para audiências públicas em duas comissões da Câmara dos Deputados, com o intuito de ouvir especialistas e autoridades sobre o tema. Essas ações visam intensificar o escrutínio sobre o setor, sem menção a prazos específicos para as propostas.

Artigos relacionados

Brazilian government officials, including President Lula, discuss diesel subsidy tweaks in a conference room amid charts of fuel price surges.
Imagem gerada por IA

Government discusses diesel subsidy adjustments after low initial adherence

Reportado por IA Imagem gerada por IA

Brazil's ANP released on Thursday (2) a list of five companies that joined the first phase of the diesel subsidy program, excluding major distributors Vibra, Ipiranga, and Raízen. President Luiz Inácio Lula da Silva's government is discussing technical adjustments to attract them, as they handle half of private imports. The program aims to cushion the war in Iran's effects on fuel prices.

President Lula's government presented a bill to Congress on April 23, 2026, allowing PIS/Cofins cuts on gasoline, ethanol, diesel, and biodiesel using extraordinary oil revenues. The measure addresses a 61% rise in gasoline import costs driven by the war in Iran, per ANP data. Officials state the cuts will be partial and temporary, possibly for two months.

Reportado por IA

The Brazilian government announced on Monday (6) extra subsidies for diesel and cooking gas, plus zeroing PIS/Cofins on biodiesel and aviation kerosene. The measures aim to curb the war in Iran's impact on fuel prices. The total estimated cost is R$ 31 billion, offset by an oil export tax.

House Speaker Puan Maharani has urged the government to explain the reasons behind Pertamina's non-subsidi fuel price increase effective April 18, 2026. She seeks clarity on how long the hike will last and mitigation steps for the Iran-US conflict impact. Energy Minister Bahlil Lahadalia stated that non-subsidi prices follow global markets.

Reportado por IA

The National Industry Confederation filed a lawsuit in the Supreme Federal Court against the provisional measure signed by President Luiz Inácio Lula da Silva that eliminated the federal tax on international purchases up to US$ 50.

segunda-feira, 15 de junho de 2026, 05:53h

Court overturns injunction as ANP starts hearing on abusive fuel prices

quinta-feira, 30 de abril de 2026, 10:47h

Lula confirms ethanol blend in gasoline rising to 32%

sexta-feira, 24 de abril de 2026, 01:16h

PT softens judiciary criticism in congress manifesto

sábado, 11 de abril de 2026, 04:13h

Senate committee to probe oil firms for possible collusion

sexta-feira, 10 de abril de 2026, 15:30h

Government backs off support for delivery and ride app regulation

quinta-feira, 09 de abril de 2026, 03:09h

Regulators can probe oil firms for collusion

sexta-feira, 03 de abril de 2026, 16:31h

Petro proposes measures to mitigate interest rate hike

terça-feira, 31 de março de 2026, 22:05h

Government and states agree on R$ 1.20 subsidy for imported diesel

sexta-feira, 27 de março de 2026, 19:41h

Government base in INSS CPMI seeks indictment of Bolsonaro and Flávio

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar