Ministério da Fazenda revisa Mepco em meio à alta dos preços do petróleo

O ministro da Fazenda do Chile, Jorge Quiroz, afirmou que o governo está revisando mudanças no Mecanismo de Estabilização do Preço dos Combustíveis (Mepco) devido aos altos custos fiscais decorrentes da alta dos preços do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio. Ele adiantou um projeto de lei para financiar o Fundo de Estabilização do Preço do Petróleo (Fepp) e evitar aumentos no preço da parafina. Parlamentares da oposição criticaram a medida como uma transferência de custos relacionados à guerra para as famílias.

No domingo, o ministro da Fazenda Jorge Quiroz explicou no programa Mesa Central o alto custo fiscal do Mepco ao suavizar o repasse dos preços dos combustíveis aos consumidores. Na segunda-feira, após se reunir com parlamentares do governo e da oposição, ele adiantou revisões de alternativas para substituir o mecanismo, dada a situação fiscal do Chile e o conflito no Oriente Médio que entra na terceira semana sem perspectiva de fim. Estimativas do Executivo mostram que as altas dos preços do petróleo custam US$ 120 milhões por semana via Mepco se acima de US$ 100 por barril, podendo totalizar US$ 3 bilhões; atualmente, mais de US$ 50 milhões por semana. “Temos de examinar esse sistema e fazer propostas”, disse Quiroz. Ele acrescentou: “O que não podemos fazer é olhar para o teto e depois dizer: ‘ah, olha o dinheiro que gastamos’”, enfatizando a necessidade de recursos para segurança e saúde. Ainda não há projeto de lei, mas um entrará na terça-feira para financiar o Fepp, que tem apenas US$ 5 milhões restantes; do contrário, os preços da parafina sobem na quinta-feira. “Estamos fazendo um esforço para fornecer recursos, mas esse esforço requer ação legislativa conjunta”, afirmou ele. A senadora Yasna Provoste (DC) viu isso como incapacidade de manter a estabilização tradicional: “Não podemos apoiar esse governo passando um aumento relacionado à guerra para as famílias.” O senador Diego Ibáñez (Frente Amplio) observou: “O ministro não descartou eliminar o Mepco”, e eles revisarão o projeto de lei para avaliar os benefícios aos cidadãos. Criado pela Lei n.º 20.765, de 9 de julho de 2014, o Mepco ajusta impostos específicos sobre combustíveis para estabilizar gasolina, diesel e outros combustíveis veiculares. O governo sugere medidas direcionadas, como subsídios de parafina para estudantes.

Artigos relacionados

Chilean gas station showing historic fuel price hikes after government decree on Mepco, with queues of drivers and La Moneda palace in background.
Imagem gerada por IA

Governo neutraliza o Mepco e leva preços dos combustíveis a máximas históricas

Reportado por IA Imagem gerada por IA

O governo de José Antonio Kast emitiu decretos alterando o Mepco, permitindo aumentos históricos nos preços da gasolina e do diesel a partir de 26 de março. A medida responde à disparada dos preços do petróleo devido à guerra no Irã e ao aperto fiscal, com medidas de alívio para querosene e transportadores. O Congresso aprovou o projeto após negociações que isentaram pequenas e médias empresas (PME) de impostos mais altos.

O ministro de Minas e Energia da Colômbia, Edwin Palma, confirmou os esforços do governo para estabilizar o Fundo de Estabilização de Preços de Combustíveis (FEPC) e avançar com um ajuste gradual ao preço da gasolina. Isso segue o anúncio do presidente Gustavo Petro de uma redução no preço dos combustíveis. O ministro afirmou que o montante exato do corte será anunciado em 1 de fevereiro.

Reportado por IA

O ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, anunciou aumentos de US$ 370 por litro na gasolina de 93 octanas e de US$ 580 no diesel, com validade a partir de quinta-feira, 26 de março, devido à alta internacional do petróleo causada pelo conflito no Irã. O governo também ativou medidas paliativas, incluindo o congelamento das tarifas do Transantiago até o fim do ano e subsídios para taxistas. Quiroz justificou as medidas como necessárias para alinhar os preços locais aos níveis internacionais e salvaguardar as finanças públicas.

Líderes do PT articulam medidas no Congresso para monitorar os preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio. Eles defendem a criação de uma comissão externa e não descartam uma CPI para investigar cartéis. Além disso, buscam reestatizar a BR Distribuidora, privatizada no governo anterior.

Reportado por IA

Following initial DOE warnings earlier this week, local oil retailers in the Philippines will implement double-digit fuel price increases of P17 to P24 per liter starting March 10, amid ongoing Middle East tensions. President Marcos plans to seek emergency powers to cut excise taxes.

The Automatic Fuel Pricing Committee raised prices for all fuel categories by 15 to 22 percent at 3 a.m. on Tuesday. This sudden mid-week decision breaks the normal quarterly review pattern, with increases typically issued at the week's end. It followed a meeting where Prime Minister Mostafa Madbuly discussed options with ministers, including Petroleum Minister Karim Badawy, to address a potential energy crisis if the US-Israeli war on Iran persists.

Reportado por IA

A Secretaria de Finanças e Crédito Público publicou um ajuste ao Imposto Especial sobre Produção e Serviços (IEPS) para combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2026, mas tanto Finanças quanto Energia esclareceram que não resultará em aumentos para os consumidores. Essa mudança contabiliza a inflação e mantém a Estratégia Nacional para Estabilizar os Preços da Gasolina, visando manter a Magna abaixo de 24 pesos por litro.

 

 

 

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar