O Ministério de Minas e Energia da Colômbia publicou uma minuta de decreto para reformular a estrutura regulatória do mercado de gás natural.
O documento, conduzido pelo ministro Edwin Palma, visa fortalecer o fornecimento, garantir a disponibilidade e estabelecer novas regras de formação de preços durante períodos de escassez. O texto altera o Decreto 1073 de 2015 e introduz mudanças na comercialização, importações, contratos e no mercado secundário.
Uma “Situación de Estrechez en la Oferta” (situação de restrição na oferta) é definida quando o índice de suprimento reflete insuficiência entre a produção nacional e a demanda total. Nesses casos, são propostos limites para aumentos de preços em contratos interruptíveis e operações no mercado secundário.
A minuta inclui definições para gás importado e exige que contratos firmes sujeitos a condições só se tornem vinculantes após uma “Declaración de Suministro Vinculante” (declaração de fornecimento vinculante). Produtores e comercializadores devem atualizar periodicamente os dados sobre produção e importação.
Palma observou que, nos últimos anos, os preços de alguns contratos interruptíveis subiram mais de 100 por cento, elevando os custos para os usuários finais. O projeto busca conter a intermediação especulativa e salvaguardar o suprimento durante períodos de restrição.
