O governo do presidente Lula apresentou ao Congresso Nacional, em 23 de abril de 2026, um projeto de lei que permite reduzir PIS/Cofins sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel usando receitas extraordinárias de petróleo. A medida responde à alta de 61% no custo de importação da gasolina, impulsionada pela guerra no Irã, segundo a ANP. Representantes do governo indicam que os cortes serão parciais e temporários, possivelmente por dois meses.
O projeto vincula a redução de impostos federais a excedentes de royalties e vendas de petróleo, gerados pela disparada dos preços internacionais devido ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. O preço de paridade de importação da gasolina calculado pela ANP subiu de R$ 2,45 para R$ 3,95 por litro entre a semana anterior aos ataques e a semana passada.
A Petrobras ainda não reajustou o preço da gasolina nas refinarias, mas o mercado espera aumento após eventual corte de impostos, similar ao diesel, que subiu R$ 0,38 por litro após isenção de PIS/Cofins. O governo já zerou esses impostos sobre diesel e criou subvenção de R$ 1,52 por litro para importadores que vendam abaixo de preço-teto da ANP. A gasolina concentra cerca de R$ 0,47 por litro em tributos federais.
Representantes do governo discutiram o plano em entrevista na quinta-feira (23), sem detalhar valores de corte. Analistas preveem que os preços do petróleo Brent permaneçam elevados, acima de US$ 100 por barril, mesmo com possível resolução diplomática.
A proposta exige aprovação do Congresso e faz parte de medidas mais amplas, incluindo subsídios ao diesel e gás de cozinha, com custo estimado em R$ 31 bilhões no ano. Cada redução de R$ 0,10 no imposto da gasolina impactaria R$ 800 milhões anuais, segundo o Ministério do Planejamento.
