O governo federal e os estados anunciaram em 31 de março um acordo para subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados, visando mitigar o impacto da guerra no Irã nos preços dos combustíveis. A medida é emergencial e limitada a até dois meses, com adesão voluntária. Mais de 80% dos estados sinalizaram interesse em participar.
O governo federal e os estados firmaram um acordo na terça-feira, 31 de março, para um subsídio conjunto ao diesel importado, segundo nota do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O valor total é de R$ 1,20 por litro, com R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados, proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação. O custo estimado para dois meses é de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para cada parte.
A adesão é voluntária e não redistribui cotas de estados que optarem por não participar. Pelo menos 15 estados confirmaram participação à Folha de S.Paulo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O Distrito Federal foi o único a rejeitar, enquanto o Rio de Janeiro aguarda a medida provisória. Outros estados não se posicionaram até o momento.
"A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis", diz a nota oficial. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a adesão está próxima da unanimidade, destacando o "reconhecimento pragmático do trabalho inclusivo". O governo de São Paulo elogiou o "desenho mais estruturado" da proposta atual, diferentemente de uma ideia anterior de zerar ICMS só no diesel importado.
A medida responde à alta dos preços do petróleo devido ao conflito entre Irã e Estados Unidos, que afeta o abastecimento global.
