Cúpula do Congresso sinaliza votar dosimetria se pressão por CPI do Master esfriar

A liderança do Congresso Nacional indicou que pode agendar, no início de março, uma sessão para analisar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas para condenados por golpismo, desde que diminua a pressão pela instalação de uma CPI sobre o Banco Master. A medida beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, reduzindo seu tempo em regime fechado. Líderes buscam acordo com a oposição para evitar a leitura de requerimentos de CPI.

A cúpula do Congresso, incluindo o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), resiste à instalação de uma CPI mista sobre o Banco Master. Alcolumbre adia sessões conjuntas para evitar ler requerimentos de CPI, protocolados em 3 de fevereiro com apoio de 42 senadores e 238 deputados, liderados pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Há requerimentos separados na Câmara e no Senado, com crescente adesão de bolsonaristas, governistas e centrão.

O PL da Dosimetria, vetado por Lula, visa reduzir penas para condenados por atos golpistas e os eventos de 8 de janeiro. Para Bolsonaro, isso poderia cortar sua pena de 6 a 8 anos em regime fechado para 2 anos e 4 meses a 4 anos e 2 meses. A derrubada do veto exige 257 votos na Câmara e 41 no Senado; o projeto foi aprovado com 291 e 48, respectivamente. O líder governista Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que, se derrubado, o governo recorrerá ao STF, classificando a medida como inconstitucional.

Líderes do centrão atuam para proteger o ministro do STF Dias Toffoli, criticando o caso como uma 'Lava Jato 2' com prejulgamento. Em fevereiro, a Polícia Federal operou contra a Amprev, no Amapá, por investimentos no Master que causam rombo no fundo previdenciário; alvo foi Jocildo Silva Lemos, aliado de Alcolumbre. O senador defendeu apurações com devido processo legal.

Sem acordo, a sessão pode ser adiada além de março. Há 73 outros vetos pendentes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a paralisia no Senado, estendida pelo Carnaval. Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que a pressão social será decisiva contra 'acordões' que ganham tempo.

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