A Comissão Europeia alertou a Espanha que reduzir o IVA sobre os combustíveis de 21% para 10% viola a diretiva do IVA da UE. O governo espanhol defende a medida como temporária para aliviar os aumentos dos preços da energia devido à guerra no Oriente Médio. Bruxelas recomenda, em vez disso, cortar os impostos especiais sobre hidrocarbonetos.
A Comissão Europeia enviou uma carta em 28 de março à Espanha e à Polônia lembrando-lhes que a diretiva do IVA não permite uma taxa reduzida para o fornecimento de combustíveis. "Na carta, lembramos às autoridades nacionais que a diretiva do IVA não prevê a possibilidade de aplicar uma taxa reduzida ao fornecimento de combustíveis", disse um porta-voz da UE à EFE. Este corte no IVA faz parte do pacote anticrise do governo espanhol anunciado no final de março, no valor de cerca de 5 bilhões de euros, para combater o aumento dos preços da energia devido à guerra no Oriente Médio. Fontes do Ministério da Fazenda defendem a medida como temporária e não estrutural, e mantêm um diálogo construtivo com Bruxelas. A redução do IVA custará cerca de 507 milhões de euros até 30 de junho. A Espanha já cortou os impostos especiais sobre hidrocarbonetos para o mínimo da UE, com descontos de 14,49 centavos de euro por litro na gasolina de 98 octanas e 4,9 centavos no diesel. A Comissão ressalta que as medidas devem ser seletivas e temporárias, sem impulsionar a demanda por combustíveis fósseis, e priorizar a descarbonização. "Qualquer política nacional eficaz [...] deve estar alinhada com certos princípios fundamentais", disse o comissário Valdis Dombrovskis. No último fim de semana, Espanha, Alemanha, Itália, Portugal e Áustria enviaram uma carta a Bruxelas solicitando impostos sobre os lucros extraordinários das empresas de energia.
