Debate sobre restrição de redes sociais para menores avança em vários países

Vários países implementaram ou debateram medidas para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, citando impactos na saúde mental e privacidade. Na Argentina, especialistas enfatizam a necessidade de educação digital e regulamentações estruturais além de simples proibições. A questão envolve não apenas a proteção infantil, mas também o modelo de negócios baseado em dados das plataformas.

Em 2025 e 2026, países como a Austrália impuseram uma proibição total para menores de 16 anos, com multas para empresas que não verificarem a idade. A Espanha anunciou uma medida similar, enquanto França e Dinamarca avançam em limites, e a União Europeia debate uma 'maioridade digital'. Na Argentina, existem projetos legislativos nessa linha, dada a alta penetração de telas entre menores. Javier Pallero, analista de políticas tecnológicas, criticou as proibições por chegarem 'tarde demais'. 'Por anos não foi considerado uma urgência, e quando algo chega tarde e é legislado rapidamente, ideias ruins como verificação de idade são escolhidas', afirmou. Pallero alertou que as plataformas, baseadas na 'extração e exploração de dados pessoais', poderiam usar a verificação para coletar mais informações, como biometria, sem alterar seu modelo de negócios. Isso arrisca o anonimato na internet, essencial para buscas sensíveis ou críticas, e poderia transformar as empresas em 'uma espécie de registro civil' sob delegação estatal, especialmente em contextos autoritários. Silvina Casablancas, doutora em Pedagogia e especialista em Tecnologia Educacional, enfatizou o papel da escola como 'baluarte' para ensinar cidadania digital. Baseada em pesquisa da FLACSO sobre crianças de 9 a 12 anos, encontrou desigualdades em ferramentas de proteção, com nenhuma mencionando cidadania digital. 'A escola é o lugar ideal para fornecer ferramentas sobre como se proteger e crescer na sociedade digital', disse ela. Ela enfatizou o envolvimento familiar e o fomento ao pensamento crítico contra algoritmos e conteúdo tóxico, como discurso de ódio que afeta a identidade adolescente. Especialistas concordam que as restrições marcam um ponto de virada, mas sem educação crítica e regulamentações sobre proteção de dados e concorrência, as medidas serão apenas remendos. Famílias argentinas mostram preocupação, reconhecendo que abordagens anteriores não são mais suficientes.

Artigos relacionados

French deputies applaud in the National Assembly after approving a ban on social media for under-15s and phones in schools.
Imagem gerada por IA

French National Assembly adopts bill banning social media for under-15s and mobile phones in high schools

Reportado por IA Imagem gerada por IA

The French National Assembly approved on January 26, 2026, a government-backed bill banning social media access for minors under 15 and prohibiting mobile phone use in high schools. Introduced by Renaissance deputy Laure Miller and accelerated by President Emmanuel Macron, the streamlined measure—focusing on parental controls for the riskiest platforms—aims to protect youth mental and physical health amid years of debate.

As countries like Australia and Spain advance bans on social media for children, the Philippines is now considering similar restrictions to protect youth from online risks, though no decision has been reached.

Reportado por IA

Spain's Prime Minister Pedro Sanchez has announced plans to ban children under 16 from using social media, following Australia's lead. The legislation, part of broader regulations, could take effect next week with strict age-verification requirements. Sanchez criticized platforms for exposing children to harm and called for accountability from tech executives.

Researchers in the UK are starting a major study to determine if restricting teenagers' social media use improves their mental health. The trial, involving thousands of 12-to-15-year-olds, will use an app to limit time on platforms like TikTok and Instagram. Results are expected in mid-2027, amid growing calls for bans in countries like Australia.

Reportado por IA

Governments around the world are pushing to restrict children's access to social media, doubting platforms' ability to enforce age limits. TikTok has responded by announcing a new age-detection technology across Europe to prevent users under 13 from joining. This approach aims to balance protection with less drastic measures than outright bans.

Australian regulators are poised to require app stores to block AI services lacking age verification to protect younger users from mature content. This move comes ahead of a March 9 deadline, with potential fines for non-compliant AI companies. Only a fraction of leading AI chat services in the region have implemented such measures.

Reportado por IA

Brazil's National Education Council published a 2025 resolution making digital and media education mandatory across basic education. The measure aims to equip children and youth to critically handle information and technologies. The guidelines address challenges such as disinformation and mental health impacts.

quarta-feira, 18 de março de 2026, 17:14h

Lula signs ECA Digital decree to protect children online

terça-feira, 17 de março de 2026, 21:01h

TikTok makes accounts of under-16s private

segunda-feira, 16 de março de 2026, 18:23h

Lula signs ECA Digital decrees this Tuesday

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, 10:36h

UK proposals ban children from social media and VPNs

domingo, 22 de fevereiro de 2026, 08:42h

Karnataka considers mobile phone ban for students under 16

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, 10:57h

Debate on social media ban under 16 in Bad Segeberg

domingo, 15 de fevereiro de 2026, 07:05h

SPD calls for social media ban for children under 14

segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026, 23:46h

SPD and Jusos reject age limit for social media

domingo, 08 de fevereiro de 2026, 11:36h

France advances social media ban for under-15s toward autumn rollout amid EU momentum

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, 03:28h

Backlash grows over proposed UK VPN age checks

 

 

 

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar