Debate sobre restrição de redes sociais para menores avança em vários países

Vários países implementaram ou debateram medidas para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, citando impactos na saúde mental e privacidade. Na Argentina, especialistas enfatizam a necessidade de educação digital e regulamentações estruturais além de simples proibições. A questão envolve não apenas a proteção infantil, mas também o modelo de negócios baseado em dados das plataformas.

Em 2025 e 2026, países como a Austrália impuseram uma proibição total para menores de 16 anos, com multas para empresas que não verificarem a idade. A Espanha anunciou uma medida similar, enquanto França e Dinamarca avançam em limites, e a União Europeia debate uma 'maioridade digital'. Na Argentina, existem projetos legislativos nessa linha, dada a alta penetração de telas entre menores. Javier Pallero, analista de políticas tecnológicas, criticou as proibições por chegarem 'tarde demais'. 'Por anos não foi considerado uma urgência, e quando algo chega tarde e é legislado rapidamente, ideias ruins como verificação de idade são escolhidas', afirmou. Pallero alertou que as plataformas, baseadas na 'extração e exploração de dados pessoais', poderiam usar a verificação para coletar mais informações, como biometria, sem alterar seu modelo de negócios. Isso arrisca o anonimato na internet, essencial para buscas sensíveis ou críticas, e poderia transformar as empresas em 'uma espécie de registro civil' sob delegação estatal, especialmente em contextos autoritários. Silvina Casablancas, doutora em Pedagogia e especialista em Tecnologia Educacional, enfatizou o papel da escola como 'baluarte' para ensinar cidadania digital. Baseada em pesquisa da FLACSO sobre crianças de 9 a 12 anos, encontrou desigualdades em ferramentas de proteção, com nenhuma mencionando cidadania digital. 'A escola é o lugar ideal para fornecer ferramentas sobre como se proteger e crescer na sociedade digital', disse ela. Ela enfatizou o envolvimento familiar e o fomento ao pensamento crítico contra algoritmos e conteúdo tóxico, como discurso de ódio que afeta a identidade adolescente. Especialistas concordam que as restrições marcam um ponto de virada, mas sem educação crítica e regulamentações sobre proteção de dados e concorrência, as medidas serão apenas remendos. Famílias argentinas mostram preocupação, reconhecendo que abordagens anteriores não são mais suficientes.

Artigos relacionados

Illustration of a young teenager facing social media restrictions under the proposed UK ban for under-16s.
Imagem gerada por IA

UK proposes social media ban for under-16s in 2027

Reportado por IA Imagem gerada por IA

The UK government announced plans on June 15 to ban social media use for children under 16, with rules expected to take effect in spring 2027. The proposal would require platforms to implement strict age checks and restrict certain features for minors.

A new report from the Internet Foundation shows divided opinions on the government's proposal for a 15-year age limit on social media. Many parents see benefits while children are critical. Måns Jonasson points to practical and democratic challenges.

Reportado por IA Verificado

Prime Minister Keir Starmer said on Monday, June 15, 2026, that the UK government will pursue legislation to restrict children under 16 from using major social media platforms, with ministers aiming to pass a bill by late December and bring the measures in during 2027.

Egypt's government plans to launch a dedicated child SIM card with secure internet packages and age-based social media restrictions before June 30, 2026. Cabinet Spokesman Mohamed El-Homosany stated the initiative forms part of a governance framework for child online protection. Prime Minister Mostafa Madbouly directed the swift completion of a draft law on internet child protection.

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar