No Investing in Africa Mining Indaba 2026, especialistas destacaram a crise fundiária e mineira da África do Sul como uma questão política e estrutural que requer controle comunitário. As discussões focaram nos desafios de governança e propuseram inovações para a gestão democrática da terra. O evento enfatizou a necessidade de consentimento coletivo na mineração e no desenvolvimento.
O Investing in Africa Mining Indaba 2026 contou com uma sessão de pequeno-almoço co-organizada pela CNV Internationaal e pela Initiative for Responsible Mining Assurance sobre governança consuetudinária e responsabilização. Painelistas de autoridades tradicionais, executivos mineiros, sindicatos, fundações comunitárias e auditores sociais chegaram a um consenso de que a crise fundiária da África do Sul é política, estrutural e sobre poder, resolvível por meio do diálogo. nnA sessão levantou a questão: ‘Quem realmente fala pela terra?’ Revelou falhas no sistema atual, incluindo a Mineral, Petroleum and Resources Development Act que prioriza o acesso a minerais sobre a segurança de posse, e a Interim Protection of Informal Land Rights Act sendo mais invocada do que aplicada. Estruturas tradicionais enfrentam pesadas cargas representativas, enquanto o Free, Prior and Informed Consent frequentemente se reduz a uma assinatura. Empresas mineiras enfatizam pontuações ESG em meio às lutas comunitárias por reconhecimento. nnLetitia Jentel, gerente de programa no Futures Programme do South African Institute of International Affairs, delineou quatro inovações em um op-ed. O ‘Living Land Title’ oferece posse perpétua e segura a entidades comunitárias com uma cláusula de Consentimento Comunitário e Bens Comuns Intergeracionais. O ‘Soil & Soul Fund’ seria financiado por taxas sobre exportações e receitas mineiras, títulos da diáspora e alocações de pensões para apoiar aquisição e restauração de terras. nnA ‘Customary Constitution’ permite que comunidades definam liderança, alocação de terras, resolução de disputas e processos de consentimento enraizados em princípios indígenas. O ‘Generational Tribunal’ investigaria injustiças fundiárias, coletaria histórias orais e emitiria Certificados de Reivindicação Moral para auxiliar negociações e preservar a memória nacional. nnEssas propostas visam perturbar regras de propriedade, financiamento, dinâmicas de poder e narrativas, fomentando controle democrático. Como notou Jentel, a crise fundiária reflete falhas mais amplas de governança e imaginação, com comunidades e história exigindo atenção.”