Frentes feministas pedem rejeição do projeto de lei 'Escucha su corazón'

Vice-presidências de mulheres e frentes feministas de sete partidos pediram ao Congresso que rejeite o debate sobre o projeto de lei 'Escucha su corazón'. Elas argumentam que a iniciativa coagiria as mulheres em vez de informá-las.

As vice-presidências de mulheres e as frentes feministas do Partido Socialista, Frente Amplio, Partido Democrata Cristão, Partido pela Democracia, Partido Liberal, Partido Radical e Partido Comunista emitiram um documento intitulado 'Escuchen a las mujeres'. O texto exige respeito ao acordo das três causais na Lei 21.030.

O documento afirma que o projeto transformaria uma oferta em um requisito obrigatório. Isso converteria o consentimento informado em um mecanismo de coerção, segundo alertas do Colégio Médico e da Organização Mundial da Saúde.

Os grupos lembraram que 6.249 mulheres utilizaram a lei entre 2018 e 2025. Observaram que cerca de 85 por cento mantiveram sua decisão e que 40,4 por cento dos obstetras do setor público declaram objeção de consciência na causal de estupro.

Eles pediram que o Estado garanta a plena implementação da lei e o acesso oportuno em todo o país. O Chile não precisa de mais barreiras, concluíram.

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