A Procuraduría General de la Nación da Colômbia emitiu a Circular 001 de 2026, orientando as entidades públicas a ativar medidas urgentes contra o iminente fenômeno El Niño, previsto para o final de 2026. A diretriz alerta sobre sanções disciplinares em caso de descumprimento e enfatiza a preparação para escassez de água, problemas energéticos e incêndios. Regiões como Huila enfrentam maior vulnerabilidade.
A Procuraduría General de la Nación da Colômbia, por meio da Procuradoria Delegada para Assuntos Ambientais, Mineradores-Energéticos e Agrários, emitiu a Circular nº 001 em 17 de abril de 2026. Direcionada a entidades nacionais e territoriais, ela aborda alertas de órgãos como a Organização Meteorológica Mundial e a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, que preveem uma probabilidade superior a 60% de ocorrência do El Niño até o início de 2027.
O evento pode trazer secas, redução no fluxo de rios e reservatórios, danos à agricultura e incêndios florestais. A circular fundamenta-se em leis que incluem a Constituição Política, a Lei 99 de 1993, a Lei 1523 de 2012 e a Lei 1931 de 2018, exigindo que governadores e prefeitos implementem planos de prevenção e mitigação.
As principais diretrizes incluem a ativação dos Conselhos Municipais de Gestão de Risco de Desastres, a atualização de planos de contingência, o aprimoramento do monitoramento e dos alertas precoces, além da priorização da água potável. Para a energia, o documento determina a otimização de reservatórios e fontes alternativas; para incêndios, reflorestamento e aceiros; e para a agricultura, o uso eficiente da água.
As autoridades devem enviar relatórios detalhados até 30 de junho de 2026. O descumprimento sujeita os responsáveis a investigações por omissão e danos a direitos fundamentais, particularmente em áreas vulneráveis como Huila.
