O Comitê Judiciário do Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei bipartidário que exige que empresas de IA implementem a verificação de idade para chatbots, visando proteger menores de idade. A legislação, co-patrocinada pelos senadores Josh Hawley e Richard Blumenthal, proíbe companheiros de IA para crianças e bloqueia conteúdo sexualmente explícito ou o incentivo à automutilação. Esse raro acordo entre partidos sinaliza um potencial de aprovação rápida no Senado.
O Comitê Judiciário do Senado aprovou por unanimidade, em 30 de abril de 2026, um projeto de lei que torna obrigatória a implementação de sistemas de verificação de idade para chatbots de inteligência artificial. A medida visa proteger menores de idade ao restringir o acesso a companheiros virtuais, proibir conteúdo sexualmente explícito e impedir que esses serviços incentivem a automutilação.
Os senadores Josh Hawley (R-MO) e Richard Blumenthal (D-CT) co-patrocinaram a proposta, marcando um momento de unidade entre os partidos durante os procedimentos do comitê, conforme noticiado por veículos de política tecnológica em 30 de abril de 2026. A legislação surge após uma série de contatos feitos por procuradores-gerais estaduais no ano passado, que já haviam iniciado ações judiciais contra empresas do setor devido a preocupações com a segurança dos usuários mais jovens.
Embora a aprovação do comitê seja apenas um passo preliminar no processo legislativo, ela indica um forte apoio político à medida. A coordenação bipartidária sugere que a proposta pode avançar rapidamente para votação no plenário do Senado, refletindo uma crescente preocupação parlamentar com os riscos que as ferramentas de IA podem representar para crianças e adolescentes.
