A diretoria da Associação dos Profissionais da Secretaria do Senado emitiu uma declaração na quarta-feira ressaltando que o cargo de pró-secretário deve ser ocupado por um advogado. A declaração surge no momento em que o Senado recebe a proposta de nomeação de Luis Rojas como secretário-geral e Andrés Salas Amaya como pró-secretário.
A associação lembrou que o pró-secretário, conforme o artigo 223 do Regimento Interno do Senado, também exerce funções de tesoureiro e deve trabalhar diretamente com o secretário-geral, que atua como tabelião. Os líderes afirmaram que nomear um advogado para o cargo é essencial para manter a continuidade e a segurança jurídica no trabalho legislativo.
No comunicado, a diretoria alertou que a regra de sub-rogação prioriza o pró-secretário apenas se essa pessoa for advogado. Caso contrário, a substituição poderia recair sobre outros funcionários sem resolver a necessidade de assistência permanente ao secretário-geral.
Os profissionais enfatizaram que a decisão final cabe ao plenário do Senado, mas entenderam ser seu dever lembrar a importância de contar com pessoal qualificado da carreira profissional para proteger o funcionamento institucional.
