Em 28 de maio de 2026, 41 senadores liderados por Rogério Marinho apresentaram a PEC 12/2026, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o fim da escala 6x1.
A Câmara dos Deputados aprovou em 27 de maio de 2026 uma proposta de emenda constitucional que encerra a jornada de trabalho 6x1 sem redução salarial. A medida foi descrita como vitória dos movimentos sindicais.
No dia seguinte, senadores do PL apresentaram a PEC 12/2026, com assinatura de Flávio Bolsonaro. O texto propõe eliminar o descanso semanal remunerado, permitir jornadas de sete dias seguidos e substituir negociações coletivas por acordos individuais.
A proposta também prevê rebaixar o salário mínimo a valor-hora e reduzir verbas como férias, 13º salário e FGTS. A PEC 12/2026 está agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera de relator.
