O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária por 90 dias, a contar da alta médica, devido a broncopneumonia. A medida impõe tornozeleira eletrônica e proíbe uso de redes sociais. Aliados comemoram, mas criticam o caráter provisório da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária temporária a Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (24), com prazo inicial de 90 dias a partir da alta médica por recuperação de broncopneumonia bacteriana. Bolsonaro está internado em Brasília desde 13 de março, tendo saído da UTI na noite de 23 de março, sem previsão de alta. Condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado, ele cumpria pena na Papudinha após período na superintendência da PF em Brasília desde novembro de 2025. A decisão veio após reunião de Michelle Bolsonaro com Moraes no dia anterior e parecer da PGR. Moraes determinou tornozeleira eletrônica limitando Bolsonaro ao condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, com monitoramento diário e relatórios ao STF. A Polícia Militar do DF vigiará a residência, inspecionando veículos e recolhendo celulares de visitantes para impedir comunicações externas. Visitas são restritas: Michelle, filha Laura, enteada e médicos têm acesso livre; advogados, 30 minutos diários agendados; filhos como visitantes, quartas e sábados em horários limitados. Manifestações estão proibidas em raio de 1 km. Michelle Bolsonaro comemorou nas redes: “Obrigada, meu Deus!” e afirmou seguir cuidando do marido. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) chamou de “justo” o tratamento em ambiente familiar. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, criticou o prazo como “exótica” e “prisão domiciliar provisória”, questionando: “Daqui a 90 dias, se saúde dele melhorar, ele volta pro lugar onde a saúde ele tava piorando?”. O advogado Paulo Cunha Bueno chamou a reavaliação de “singularmente inovadora”. Aliados do PL veem otimismo para prorrogação e impulso à campanha de Flávio, com maior influência de Michelle. A decisão repercutiu internacionalmente em veículos como The Guardian e El País, destacando o caráter temporário e histórico de violações por Bolsonaro.
