O ministro André Mendonça, do STF, foi sorteado nesta terça-feira (7) como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones (Rede-MG). A ação acusa o parlamentar de calúnia, difamação e injúria por declarações em vídeo nas redes sociais. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, por ordem de Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou o ministro André Mendonça como relator da queixa-crime protocolada por Jair Bolsonaro em 30 de março. A ação visa o deputado André Janones, que em vídeo publicado após a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro o acusou de mentir sobre sua condição de saúde para sair da cadeia.
Janones disse nas redes sociais: “Esse vagabundo ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado tá indo pra casa pra articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro". A defesa de Bolsonaro alega calúnia, difamação e injúria nessas declarações.
Bolsonaro obteve prisão domiciliar por 90 dias em 27 de março, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente, assumirá a organização do processo, incluindo o pedido de agendamento de julgamento.
Procurado, Janones respondeu por assessoria: “me espanta um presidiário se achar no direito de processar alguém. Está fazendo isso porque já mandei o recado de que vou descer o cacete no lombo do Flávio e ele está querendo proteger o bandidinho do filho”.
