Reino Unido introduz regulamentos cripto para excluir maus atores

O Reino Unido planeia começar a regular criptomoedas a partir de outubro de 2027 para fornecer certeza à indústria e dissuadir participantes não éticos. A nova lei, prevista para introdução em 15 de dezembro, estende regras financeiras existentes a empresas cripto, alinhando o país mais de perto com os Estados Unidos do que com a Europa.

O Ministério das Finanças do Reino Unido visa implementar regulamentos de criptomoedas a partir de outubro de 2027, conforme relatado pela Reuters em 14 de dezembro. Esta iniciativa busca oferecer clareza ao setor ao mesmo tempo em que exclui "atores duvidosos" do mercado.

A legislação está agendada para introdução formal em 15 de dezembro. Ela aplicará o quadro atual de supervisão financeira do país a empresas que operam no espaço cripto. Esta abordagem posiciona a postura regulatória do Reino Unido mais próxima da dos Estados Unidos, diferindo dos modelos europeus mais amplos.

Uma versão preliminar da regulamentação, publicada no início deste ano, passou por apenas revisões menores. Para promover a coordenação internacional, o Reino Unido pretende colaborar com os EUA por meio de uma "força-tarefa transatlântica" focada na regulamentação de ativos digitais.

A Ministra das Finanças, Rachel Reeves, enfatizou que as diretrizes estabelecerão "regras claras da estrada", aprimorarão as proteções ao consumidor e impedirão que entidades não éticas entrem na arena cripto.

Natalie Lewis, sócia da firma de advocacia com sede em Londres Travers Smith, expressou otimismo de que as mudanças finais possam exceder ajustes menores. Ela observou "vários problemas legais técnicos com o rascunho original".

Apoiando este quadro, a Autoridade de Conduta Financeira está desenvolvendo regras que cobrem negociação, abuso de mercado, custódia e emissão. Além disso, o Banco da Inglaterra revelou propostas de regulamentos para stablecoins no mês passado.

Esses passos refletem os esforços globais em curso para integrar cripto nas finanças reguladas, embora os prazos de implementação variem entre jurisdições.

Artigos relacionados

U.S. and UK regulators disagree on approaches to testing blockchain-based financial securities. Britain advocates for caution amid efforts to enhance crypto collaboration. The division emerges from ongoing talks following a September announcement of a joint taskforce.

Reportado por IA

South Africa's National Treasury has gazetted the Draft Capital Flow Management Regulations 2026, modernising outdated exchange controls to include cryptocurrencies. The proposals aim to combat money laundering and illicit financial flows but have sparked debate over vague thresholds and restrictions on peer-to-peer transactions. Industry voices criticise the lack of defined limits and potential overreach.

Lawmakers in the US Congress introduced a new bill on Thursday aimed at shielding crypto software developers from criminal prosecution. The legislation focuses on decentralized finance (DeFi) and raises questions about the status of a broader crypto market structure bill. This development comes amid ongoing debates over cryptocurrency regulation.

Reportado por IA

The National Treasury has published the draft Virtual Asset Service Providers (VASP) Regulations 2026 to oversee Kenya's crypto businesses. The measures seek to protect consumers and combat financial crimes such as money laundering. Public consultations are underway through April.

segunda-feira, 18 de maio de 2026, 03:02h

Bank of England and FCA set out shared vision for tokenization

domingo, 03 de maio de 2026, 17:30h

UK caps overseas political donations and freezes crypto gifts

sexta-feira, 06 de março de 2026, 15:43h

UK FCA proposes prudential regime for cryptoasset firms

sexta-feira, 06 de março de 2026, 02:32h

Russia weighs simplified licensing for bank-run crypto exchanges

terça-feira, 03 de março de 2026, 19:55h

Brazilian regulators impose strict rules on crypto exchanges

Este site usa cookies

Usamos cookies para análise para melhorar nosso site. Leia nossa política de privacidade para mais informações.
Recusar