O órgão regulador de concorrência da Espanha, a CNMC, publicou um relatório na sexta-feira recomendando maior autonomia para a Renfe e licitações competitivas para serviços ferroviários de curta e média distância antes de 2033.
O órgão presidido por Cani Fernández sugere integrar a Renfe à holding estatal SEPI para garantir a separação suficiente entre o operador e a autoridade de transporte. Também propõe que a Renfe transfira a gestão das estações para a administradora de infraestrutura Adif e separe suas unidades de aluguel e manutenção de material rodante da empresa principal, a Renfe Operadora. O relatório observa que os serviços de obrigação de serviço público (OSP) representam 90% das viagens ferroviárias na Espanha, atendendo cerca de 500 milhões de passageiros por ano. A CNMC alerta para conflitos de interesse quando as administrações controlam tanto operadores quanto reguladores ou administradores de infraestrutura. O contrato atual com a Renfe vai até 2027 e pode ser prorrogado até 2033. A CNMC exige licitações escalonadas baseadas em lotes, contratos de até 15 anos e acesso equilibrado a material rodante, oficinas e maquinistas para facilitar a entrada de novos operadores.
