Comissão de Assistência Eleitoral perde quórum após demissões de Trump

A Comissão de Assistência Eleitoral ficou abaixo do quórum de três membros necessário para atuar após o presidente Donald Trump demitir os seus comissários remanescentes. A medida ocorreu em meio a um ano eleitoral para a única agência federal encarregada de ajudar os estados a administrar as eleições.

Na quinta-feira, a comissão ficou abaixo do quórum quando Trump removeu seus três membros restantes. Por estatuto, a EAC precisa de votos afirmativos de pelo menos três comissários para conduzir suas atividades.

As demissões seguem a recente decisão da Suprema Corte no caso Trump v. Slaughter, que eliminou as proteções contra remoção sem justa causa para a maioria das comissões com múltiplos membros. A decisão permite que presidentes dispensem nomeados conforme sua vontade, exceto no Federal Reserve.

Várias outras comissões já perderam o quórum durante o mandato de Trump, incluindo a Comissão Eleitoral Federal e o Conselho de Proteção aos Sistemas de Mérito. A EAC agora se junta a elas, sem capacidade de emitir diretrizes ou aprovar ações até que novos membros sejam confirmados.

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