A Suprema Corte dos EUA decidiu na segunda-feira que o presidente Donald Trump pode remover comissários de agências independentes, como a Federal Trade Commission (FTC), sem justa causa. Em uma decisão de 6 a 3 no caso Trump v. Slaughter, o tribunal anulou um precedente de 1935. Uma decisão separada de 5 a 4 no caso Trump v. Cook preservou os limites para a demissão de membros do conselho do Federal Reserve.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, redigiu o voto da maioria em ambos os casos. O tribunal determinou que os presidentes possuem ampla autoridade para remover funcionários que exercem poder executivo.
As decisões anularam o caso Humphrey's Executor v. United States, que protegia comissários de agências como a FTC, a SEC e o NLRB contra demissões arbitrárias. A juíza Sonia Sotomayor apresentou voto vencido, argumentando que a decisão distorce a estrutura constitucional.
Trump celebrou o resultado no Truth Social, chamando-o de uma afirmação histórica do poder presidencial. As decisões ocorreram após a demissão, em março de 2025, da comissária da FTC Rebecca Slaughter, que havia sido indicada por Trump em 2018.
O Federal Reserve manteve suas proteções após o tribunal bloquear a tentativa de Trump de remover a governadora Lisa Cook.
