Mais de cem indígenas acampam desde 23 de fevereiro no prédio da coordenação regional da Funai em Altamira, no Pará, exigindo o fim da licença de instalação de um projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu. O protesto, liderado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, critica a atuação da Funai no processo de licenciamento.
O protesto começou em 23 de fevereiro e é encabeçado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu. Os manifestantes exigem o cancelamento da licença para o projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, que planeja extrair cinco toneladas de ouro por ano durante pelo menos 12 anos em uma área sensível da Amazônia brasileira.
"A Funai está omissa. Ela simplesmente se calou com o que está acontecendo. Aceitou os estudos que a Belo Sun apresentou", disse Sol Juruna, articuladora do protesto, à Folha de S.Paulo. "Só vamos sair daqui depois de derrubar essa licença."
A Funai informou, em nota, que dialoga com os povos indígenas e intermedia contatos entre a Belo Sun e as comunidades afetadas, incluindo povos de recente contato. A autarquia se opõe à expedição de licenças sem manifestação das comunidades e sem sua anuência. Em 2020, a Funai concedeu anuência para a licença prévia, mas revogou a decisão posteriormente devido a possíveis violações de direitos indígenas não aldeados. Apenas dois povos foram consultados, segundo o movimento.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, em 19 de fevereiro, a suspensão da licença de instalação, alegando que a Belo Sun não cumpriu condicionantes judiciais para proteger as comunidades. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a licença com base em fundamentos técnicos e jurídicos, conforme a empresa. A Belo Sun afirma adotar todas as medidas necessárias no licenciamento ambiental.
A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) repudiou a concessão, destacando ameaças aos direitos indígenas e devastação socioambiental, como desmatamento, contaminação por mercúrio e escassez de alimentos.
O projeto Volta Grande, em licenciamento desde 2012, envolve mina a céu aberto, barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos com substâncias tóxicas como arsênio e chumbo, uso de cianeto e impactos cumulativos com a hidrelétrica Belo Monte. Um relatório da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de 2023 alerta para riscos à segurança alimentar das comunidades.
