O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anulou o decreto presidencial 12.600/2025, que previa estudos para concessões de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão veio após ações de movimentos indígenas contrários aos projetos, incluindo invasões a propriedades privadas. O governo descreveu a medida como uma forma de escuta ativa às demandas das comunidades.
O decreto 12.600/2025, emitido em 2025, autorizava estudos técnicos para avaliar a viabilidade de concessões de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Essas vias aquáticas são consideradas essenciais para o transporte de safra agrícola e minérios, oferecendo uma opção mais eficiente e com menores emissões de carbono em comparação a outros modais.
A anulação ocorreu em meio a protestos liderados pelo Conselho Indígena de Tapajós Arapiuns. O grupo bloqueou acessos a portos no Pará, invadiu o terminal da empresa Cargill em Santarém, paralisando operações privadas. As ações se estenderam a ameaças e vandalismo contra a sede da Cargill em São Paulo, além da interceptação de uma balsa carregada de grãos. Apesar de uma ordem judicial para desocupação, os manifestantes invadiram áreas internas da companhia, elevando a tensão.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, classificou a revogação do decreto como "escuta ativa" às preocupações indígenas sobre segurança alimentar e preservação ambiental. Comunidades tradicionais demandam consultas prévias e expressam temores quanto aos impactos ecológicos dos projetos.
A decisão acontece em ano eleitoral, com o governo priorizando o diálogo com bases sociais. No entanto, críticos apontam que a medida ignora a necessidade de análises técnicas independentes antes de qualquer licitação, potencialmente afetando o planejamento logístico nacional. O decreto original visava conciliar desenvolvimento e preservação, sem autorizar obras imediatas.
