A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) enviou perguntas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que exalta o presidente Lula no Carnaval do Rio, financiado com recursos públicos. Opositores acusam a iniciativa de propaganda eleitoral antecipada implícita em ano de eleição. Apesar de recomendações contrárias, o TCU manteve o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola.
O desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro, programado para a Marquês de Sapucaí, ganhou holofotes por seu samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um ano em que ele é pré-candidato à reeleição. A escola recebeu R$ 1 milhão da Embratur, verba pública distribuída a agremiações do Grupo Especial, o que motivou ações judiciais de opositores.
Em 27 de janeiro, o Partido Novo protocolou petição no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o repasse, assinada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e outros parlamentares. Van Hattem criticou: “É um escárnio. Essa é mais uma prova de que o PT não se importa com o pagador de impostos. Prefere repassar valor milionário para escola de samba elaborar um enredo a favor do Lula ao invés de direcionar para áreas que realmente importam”.
A área técnica do TCU recomendou a suspensão do pagamento, argumentando desvio de finalidade, mas o ministro Aroldo Cedraz manteve o repasse. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou com ação no Ministério Público Eleitoral, pedindo proibição da transmissão do desfile e suspensão dos fundos. Ela afirmou: “Que homenageiem o Lula, mas sem recursos públicos, fora do ano eleitoral e não ridicularizem Bolsonaro”.
Paralelamente, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) consultou o TSE sobre se a exaltação configura propaganda eleitoral antecipada implícita, citando jurisprudência que não exige pedido explícito de votos. Um carro alegórico de 13 metros retratará a transformação de Lula operário em presidente. Ventura destacou: “Existe hoje uma zona cinzenta perigosa na legislação eleitoral. Falta uma orientação clara do TSE e falta ação das instituições que deveriam coibir abusos”.
Ela formulou quatro perguntas específicas ao TSE, incluindo se o uso de recursos públicos agrava a caracterização de propaganda e se o contexto cultural do Carnaval afasta as normas eleitorais. Até o momento, o TSE não se manifestou.
